Maximizando Benefícios Fiscais e Liquidez: Por que o FIDC Fornecedor é a Solução Ideal para Grupos Empresariais

O Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) Fornecedor tem se mostrado uma alternativa interessante para grupos empresariais que possuem um volume expressivo de contas a pagar para fornecedores. Essa opção busca proporcionar benefícios adicionais tanto para os controladores quanto para as empresas operacionais do grupo.

O FIDC Fornecedor permite que a holding ou os controladores do grupo empresarial estabeleçam um fundo para adiantar recebíveis de fornecedores relacionados a uma ou mais empresas do grupo. Essa estratégia traz vantagens fiscais para o fundo, para os investidores e para a gestão financeira das empresas operacionais.

Regulado pela Instrução 356 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o FIDC Fornecedor é um tipo de fundo de investimento gerido por um administrador e um gestor registrados na CVM. Esses profissionais atuam de acordo com as normas estabelecidas no regulamento do fundo, abordando aspectos como a aplicação e administração dos recursos, obrigações das partes, conformidade, relatórios aos investidores, auditoria, entre outros.

Os recebíveis e os instrumentos jurídicos que podem ser adquiridos pelos FIDCs Fornecedores devem constar no regulamento do fundo. Isso pode incluir direitos creditórios provenientes de duplicatas, contratos comerciais, notas fiscais, faturas, entre outros.

Um dos principais atrativos do FIDC Fornecedor é a sua tributação favorável. As operações de compra de recebíveis no fundo são isentas de IR, IOF, CSLL, PIS e Cofins. A tributação ocorre apenas na distribuição de lucros e resgates pelos cotistas, sendo possível a utilização de fundo de investimento em cotas para aplicar eventuais aplicações de lucros e outras classes de ativos.

Além disso, o FIDC Fornecedor proporciona liquidez aos fornecedores do grupo empresarial, que muitas vezes vendem a prazo para a empresa e enfrentam riscos de desequilíbrio no capital de giro de acordo com seu ciclo de produto ou serviço. Com os custos de criação, administração e gestão dos FIDCs Fornecedores cada vez mais competitivos, esse tipo de fundo de investimento é uma alternativa a ser considerada pelos grupos empresariais, dadas suas vantagens para investidores, fornecedores e a empresa sacada/pagadora.

Em suma, o FIDC Fornecedor representa uma opção estratégica e vantajosa para grupos empresariais com um volume significativo de contas a pagar a fornecedores. Com benefícios fiscais e melhor gestão financeira, essa alternativa pode contribuir para o crescimento e a sustentabilidade dessas empresas no longo prazo.

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