Você sabia que é possível recuperar impostos pagos a mais na sua empresa?

Você sabia que é possível recuperar impostos pagos a mais na sua empresa?

Como você já deve saber, é necessário ter um processo rigoroso para evitar possíveis problemas com o Fisco. Porém é mais importante ainda considerar que o governo também pode acabar cometendo erros no recolhimento. 

Quer saber como verificar e como recorrer caso a sua empresa tenha pago impostos a mais? Continue lendo e saiba mais!

A recuperação de tributos 

A recuperação de tributos é conhecida como o processo de reaver taxas, impostos e contribuições que foram pagos pela empresa para o governo de uma maneira ilegal ou indevida. 

Além disso, é importante lembrar que esse reembolso é um direto de qualquer tipo de empresa de pequeno ou grande porte. Porém a recuperação do crédito tributário deve estar dentro do prazo prescricional e o tributo cobrado deve fazer parte dos valores que podem ser recuperados. 

Como funciona o processo de recuperação de tributos? 

Primeiramente, antes de você entender como essa solicitação funciona, você deve entender de que forma os tributos podem ser cobrados de maneira indevida.

Um exemplo super comum se dá através do princípio de anualidade. Isso ocorre quando um novo tributo só pode começar a vigorar um ano após a sua publicação. Além disso, uma outra possibilidade super comum é a cobrança ilegal através do aumento de uma alíquota através de uma portaria, sem ter o ajuste em lei. 

Por isso, caso sua empresa seja cobrada em uma dessas situações, você consegue entrar em contato com o responsável pela parte contábil ou jurídica da empresa para dar início a um processo de verificação e pedido de recuperação. 

E se o erro do recolhimento não foi do governo? E se a minha empresa acabou realizando o pagamento a mais de tributos?

É importante que você saiba que situações como essa também são super comuns de acontecer caso o governo realize reajustes ou conceda benefícios fiscais para alguns tipos de tributos. Por isso, é necessário estar sempre muito atento. 

Por mais que pareça uma situação super burocrática e complicada, a recuperação de tributos pode ser realizada através de uma solicitação de correção online, a partir do acesso a plataformas da esfera administrativa ou judicial, independente se os tributos em questão são federais, estaduais ou municipais. 

Como são devolvidos os valores?

Existem duas maneiras de devolver os valores apurados ao contribuinte. Saiba quais são elas:

Restituição 

Através da restituição, o órgão responsável realiza a devolução dos valores apurados. Isto é, o empresário recebe o dinheiro de volta em sua conta de pessoa jurídica. 

Compensação 

Já através da compensação, os valores pagos geram um crédito tributário que pode ser utilizado para abater de outros tributos correntes.

Os tributos que você consegue recuperar

Primeiramente, antes de verificar todo e qualquer tributo pago pela sua empresa para ver se existe algum que pode ser recuperado, conheça quais são possíveis de recuperar: 

Municipal

• Imposto Sobre Serviços (ISS);
• Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
• Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU);

Estadual 

• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
• ICMS-ST (ICMS – Substituição Tributária).

Federal 

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS);
• Programa de Integridade Social (PIS);
• Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL);
• Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
• Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS).   

Os tipos de empresa que tem direito à recuperação de tributos

Primeiramente, você deve saber que todos os tipos de empresas podem realizar a recuperação de tributos, independentemente do tamanho ou do ramo de atuação. 

Além disso, diversas empresas acabam perdendo a chance de recuperar tributos cobrados de alguma maneira indevida justamente pela falta dessa informação, por acharem que não é seu direito pedir o reembolso ou compensação. 

Porém, tanto os empresários optantes do Simples Nacional quanto os que escolheram o Lucro Presumido ou o Lucro Real podem buscar por esse tipo de processo para recuperar o dinheiro que é direito da empresa. 

As vantagens da recuperação de tributos 

O retorno financeiro é tão vantajoso assim? A resposta é sim! Dar entrada ao processo de recuperação tributária traz diversos benefícios. 

Primeiramente, uma das principais vantagens de ter redução da carga tributária é que essa correção também contribui para manter a competitividade da empresa. Ou seja, com uma carga tributária reduzida, é possível tornar o custo de produção e venda dos produtos ou serviços menor, o que também é bom para os clientes e fornecedores. 

Ao ter esse dinheiro de volta, a empresa pode realizar uma reserva financeira, colocar as contas em dia ou até mesmo aplicar esses recursos em novas tecnologias, capital humano ou extensão do empreendimento. 

Saiba como realizar a recuperação de tributos 

Primeiramente, antes de formalizar ou solicitar a recuperação de crédito para a sua empresa, é necessário realizar uma revisão tributária minuciosa. 

Por isso, você deve realizar uma análise de diferentes dados para que você tenha certeza do recolhimento indevido ou do pagamento extra efetuado para o governo, consultando sempre a jurisprudência.   

Isso porque, somente dessa forma será possível localizar quais os tributos de recuperação e qual o valor total recuperado ou compensado. Ou seja, para não ter dúvidas ou erros nesse processo, é muito importante contar com o auxílio de uma consultoria de gestão tributária e financeira como a Tax Finance. 

Conheça a Tax Finance 

Nós somos responsáveis por associar a alta tecnologia à expertise de nossa equipe. Por isso, utilizamos uma plataforma que integra compliance, rotinas e recuperações de ativos tributários, identificação de novas oportunidades e eventuais riscos para o seu negócio, entre eles:

• Recuperação de créditos tributários;
• Melhoria na gestão fiscal e financeira;
• Análise da utilização de incentivos ou benefícios;
• Identificação de eventuais irregularidades;
• Atuação preventiva, evitando multas e penalidades;
• Planejamento de preços. 

Aqui trabalhamos com a tecnologia aliada ao tributário. Clique e entre em contato agora mesmo com um de nossos colaboradores que vai lhe auxiliar na verificação de impostos da sua empresa, é importante ressaltar que esse é um processo que realizamos sem nenhum custo. Por fim, acesse os conteúdos relacionados para ver muitos outros materiais como este. 

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