Pagando mais impostos do que deveria? Saiba como identificar

Pagando mais impostos do que deveria? Saiba como identificar

Como você já deve saber, a legislação tributária costuma ser muito complexa e, por não entender todas as suas entrelinhas, diversos empreendedores pagam tributos além do necessário. 

Independente se você é pequeno ou médio empresário, com certeza essa dúvida já deve ter passado pela sua cabeça. Está pagando mais impostos do que deveria? Continue lendo e saiba como identificar esse problema! 

Primeiramente, para responder essa dúvida super comum, é necessário conhecer os regimes tributários que existem, além de entender em qual deles a sua empresa se encaixa e quais são os impostos devidos. Além disso, é importante que você saiba que escolher o melhor regime não é uma tarefa fácil e, por isso, em muitos casos é comum necessitar do apoio de uma boa assessoria contábil. 

Como saber em qual regime tributário a minha empresa se encaixa? 

Um dos primeiros passos para passar a pagar os impostos corretamente é o correto enquadramento tributário. Isso porque, o Brasil divide os encargos fiscais em três regimes:

Simples Nacional 

No Simples Nacional os impostos são unificados e calculados de acordo com o faturamento e o tipo de atividade. 

Ou seja, para uma receita anual de até R$ 3,6 milhões, inclui todos os impostos e contribuições, à exceção dos tributos retidos e do FGTS. Já entre R$ 3,6 milhões e 4,8 milhões a mesma regra se aplica, entretanto, calcula-se o ICMS de uma maneira não cumulativa, isto é, através do sistema de débitos e créditos. 

Por mais que o grau de complexidade na apuração dos tributos pagos não seja exatamente o que o nome “Simples” sugere, existem diversas vantagens para pequenas empresas, como o INSS patronal, por exemplo, recolhido sobre o faturamento e não sobre a folha de pagamento e já está embutido na alíquota do Simples. 

Lucro Presumido 

No Lucro Presumido a receita anual é de até R$ 78 milhões, com cobrança de tributos pelo sistema de débitos e créditos para comércio e indústria (ICMS e/ou IPI). ISS sobre faturamento para prestadores de serviços. Impostos de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o lucro líquido (CSLL) de acordo com presunção de lucro estipulada em Lei, de acordo com a atividade realizada. 

Lucro real

Qualquer nível de receita com a cobrança de impostos separadamente com sistema de débitos e créditos, IRPJ e CSLL de acordo com o lucro real apurado. 

Em alguns casos, o Simples Nacional costuma ser mais vantajoso para as pequenas empresas. Contudo, conforme a receita da empresa vai aumentando, as alíquotas deste regime podem acabar ficando mais elevadas do que nos casos de Lucro Presumido ou Lucro Real. 

Além disso, é muito importante realizar as simulações anualmente para escolher a melhor opção. É importante lembrar que, mesmo que a sua receita não seja tão alta, nem sempre a opção pelo Simples Nacional é a melhor opção. Por isso, você deve analisar cada caso separadamente.     

Os impostos que você deve dar mais atenção

Muitos impostos costumam acabar gerando mais dúvidas. O que acaba levando pequenas e médias empresas a pagarem mais impostos do que devem, como ICMS, PIS, COFINS e ISS. 

Um dos impostos que mais merece atenção é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), isso porque, as alíquotas costumam variar de estado para estado. Além disso, em alguns casos pode acabar havendo isenção, diferimento ou tratamento tributário diferenciado, o que, na maioria dos casos, acaba gerando diversos benefícios para a sua empresa. 

Além disso, a substituição tributária do ICMS é um outro ponto que merece muita atenção.

Você sabe em qual regime a sua empresa se enquadra?

O ISS ( Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um outro tipo de imposto que costuma possuir diversas armadilhas. Por isso, é necessário ter cuidado com a prestação de serviços em outros municípios. Já que as alíquotas podem acabar variando de acordo com o tipo de serviço e o município onde ele é prestado, podendo inclusive existirem retenções. 

Já o PIS e Cofins são calculados sobre o faturamento para quem escolhe o sistema de tributação pelo Lucro Presumido e de uma maneira não cumulativa (débito e crédito) para os optantes do Lucro Real. Ou seja, a diferença está na alíquota aplicada. Existem também casos de tributação de PIS sobre a folha de pagamento, esteja sempre atento. 

Lembrando também que a escolha pelo Regime de tributação pelo Lucro Presumido ou pelo Lucro Real deve sempre levar em consideração o PIS e a COFINS. Isso porque, as diferenças de alíquotas podem impactar em muito o valor dos tributos que devem ser pagos.

Além disso, ainda existem casos de tributação monofásica, como auto-peças, fármacos e cosméticos. Por isso, se a sua empresa comercializa esse tipo de produto, é necessário estar atento ao cadastro das mercadorias. Isso porque, a tributação incide somente na fonte. 

Mas como saber se minha empresa está pagando mais impostos do que deveria?

Como dito anteriormente, a legislação tributária é muito complicada e, além disso, a cada dia costumam ser publicadas várias novas normativas. Por isso, a melhor forma de você saber se a sua empresa está pagando mais impostos do que deveria é contratando uma assessoria contábil.

Isso porque, uma consultoria contábil vai lhe ajudar a descobrir qual o melhor modelo de tributação para a sua empresa. Além de como economizar sem descumprir a lei e como recuperar o que já foi pago indevidamente.

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