Comparativo de serviços: Qual é a melhor opção para recuperar seus impostos?

Comparativo de serviços: Qual é a melhor opção para recuperar seus impostos?

Em diversas empresas os tributos não costumam ser levados a sério da maneira que deveriam. Isso pode causar prejuízos uma vez que, em alguns casos, algumas tarefas que estão previstas em lei diminuem os tributos recolhidos. Entretanto, essas ações não costumam ser de conhecimento dos gestores e empresários. 

Esses valores pagos a mais costumam ser passíveis de recuperação, tornando-se ativos ocultos que, em um período de 5 anos, podem resultar em quantias que muitas vezes salvam as empresas da falência ou transformam-se em um verdadeiro fundo de reserva para novos investimentos. 

Porém, antes de mergulhar fundo na ideia e buscar de qualquer maneira a recuperação de créditos tributários, é muito importante lembrar algumas regras que você deve respeitar quanto à compensação, restituição e ressarcimento de impostos. 

Quer saber qual é a melhor opção para recuperar os seus impostos? Continue lendo e confira todas as dicas que separamos.

Deseja ir para algum tópico específico?

• A recuperação de tributos
• Saiba como funciona a recuperação de tributos
• Quem tem direito a restituição de tributos?
• Quais tributos é possível recuperar?
• O que são os tributos pagos a mais?
• Saiba como recuperar os tributos pagos a mais
• Saiba quais são as vantagens da recuperação tributária
• É necessário contar com uma assessoria jurídica?
• Conheça a Tax Finance

A recuperação de tributos 

A recuperação de tributos é um direito do contribuinte, desde que dentro do seu prazo prescricional. Além disso, é garantido por lei que o contribuinte recupere os tributos pagos indevidamente ou a maior de maneira administrativa nos últimos 5 anos. 

Ou seja, essa recuperação de tributos pode acontecer sem a interferência do poder judiciário, com valores corrigidos monetariamente e diretamente com a Fazenda Pública. 

Por isso, para identificar se você tem direito a recuperação de tributos, é necessário realizar uma análise minuciosa das operações da empresa. Isso porque, com esses dados, a equipe especializada identifica os tributos pagos a mais para o Estado e aqueles que não deveriam ter sido pagos. 

Saiba como funciona a recuperação de tributos 

Como dito anteriormente, é necessário realizar um levantamento das operações da empresa e identificar situações onde os impostos podem ter sido pagos a mais. Dessa forma, o contribuinte acompanhado pelo profissional responsável, deve verificar qual valor foi declarado e se de fato foi recolhido nas guias próprias. 

Após essa etapa, a recuperação pode acontecer na esfera administrativa ou judicial, sobre tributos Federais, Estaduais ou Municipais, podendo ser solicitado no órgão responsável a recuperação desses impostos ou contribuições, com suas respectivas atualizações monetárias. 

Confira quais valores apurados são devolvidos ao contribuinte de duas formas:

Através da restituição

Acontece quando os tributos voltam à empresa em dinheiro. Ou seja, o órgão responsável realiza a devolução dos valores apurados em dinheiro através de um depósito em conta da pessoa jurídica. É importante que você saiba que somente a conta de pessoa jurídica da empresa pode receber esses valores, isso porque, os pagamentos dos tributos foram realizados em nome dela. 

Através da compensação 

Essa hipótese surge quando o cliente utiliza o crédito tributário identificado e constituído para compensação, ou seja, ser abatido em outros tributos correntes. 

Quem tem direito a restituição de tributos?

A recuperação de tributos pode ser aplicada a vários tipos de empresas e em vários ramos de atuação. 

Ou seja, as empresas que optam pelo Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido, podem buscar por esse tipo de operação. 

Dessa forma, com o objetivo de demonstrar que até mesmo as atividades empresariais mais comuns do dia a dia econômico, que geram tributos, podem aproveitar o instituto da recuperação de créditos tributários. Conheça alguns exemplos:

• Bares;
• Restaurantes;
• Farmácias;
• Lojas de conveniência;
• Autopeças;
• Mercados;
• Supermercados. 

Quais tributos é possível recuperar?

Os tributos passíveis de serem recuperados são do âmbito Federal, Estadual e Municipal. 

• Municipal – ISS (Imposto Sobre Serviços), ITBI, IPTU;
• Estadual – ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
• ICMS na conta de energia;
• ICMS-ST (Substituição tributária);
• ITCMD;
• Federal;
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
• INSS;
• PIS;
• CONFINS;
• CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido);
• IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica);
• FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). 

O que são os tributos pagos a mais?

Como você viu o pagamento de tributos a mais é uma situação super comum. Além disso, o Fisco costuma a cada ano reajustar a cobrança e, até mesmo, conceder benefícios fiscais para o recolhimento de determinados tributos. 

Ou seja, os empresários ou gestores que não acompanham essas alterações nas normas tributárias e recolhem os impostos de uma maneira quase automática, ficam muito suscetíveis a recolher mais impostos do que deveriam. 

Por isso, quando uma empresa, por desconhecimento da legislação, efetua o recolhimento a mais, isto é, tinha que pagar o imposto, mas pagou a mais, possui o direito de recuperar esses valores. Inclusive, corrigidos monetariamente. 

Saiba como recuperar os tributos pagos a mais

Aqui você verá um exemplo de recuperação de tributos pagos a mais recentemente julgada, a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 

O PIS e a COFINS foram instituídos nas Leis Complementares 7/1970 e 70/1991. A ideia estabelecida nessas leis era que deveria considerar para apuração dos tributos, como base de cálculo, o faturamento da pessoa jurídica. 

Porém, desde a criação das leis até os dias de hoje, o texto já sofreu algumas alterações, inclusive no conceito de faturamento da pessoa jurídica para fins de incidência do PIS e da COFINS. 

Por conta de todas essas alterações, todas as receitas da empresa passaram a ser consideradas na base de cálculo desses tributos. Um dos maiores problemas é que, embutido nessas receitas consideradas como parte do faturamento da empresa, está o ICMS devido aos Estados, ou seja, um dinheiro que apenas transita pelo caixa da empresa. Isso porque, o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio da empresa, não podendo ser considerado como receita bruta ou faturamento.

Esse é o entendimento que o Supremo Tribunal Federal (STF), vem tendo a respeito do tema, porém cada caso deve ser analisado com o apoio de uma assessoria jurídica especializada. Dessa forma, será possível que o contribuinte recupere todos os pagamentos realizados a mais em PIS e COFINS, tanto para quitar outros tributos em forma de compensação quanto restituí-los. 

Saiba quais são as vantagens da recuperação tributária 

As vantagens estão ligadas diretamente a diminuição da carga tributária, além de ajudar a potencializar a competitividade do negócio frente ao mercado e sobreviver à sua própria existência. 

Além disso, os recursos economizados com impostos, podem ser utilizados para o desenvolvimento de um fundo de reserva capaz de financiar novos investimentos, visando a expansão do empreendimento. 

Ou seja, os recursos recuperados servem como estímulo para o aumento do fluxo de caixa da empresa, algo fundamental para o gestor ou empresário manter as contas do empreendimento em dia. 

Ocorre também a melhora na competitividade da empresa frente ao mercado. Isso porque, ao reduzir a carga tributária da empresa, o custo dos produtos ou serviços comercializados também reduz, tornando seu preço final de venda muito mais competitivo que o do concorrente. Ou seja, uma boa gestão tributária pode ser o grande segredo para o sucesso de uma empresa, tendo em vista que este instrumento pode ser um dos fatores responsáveis pelo aumento da rentabilidade da companhia. 

Dessa forma, é possível concluir que a recuperação dos tributos é uma possibilidade super vantajosa, principalmente em tempos de crise e instabilidade econômica, onde a prioridade é economizar e manter as contas estáveis. 

É necessário contar com uma assessoria jurídica?

Frente a esse cenário, uma assessoria jurídica é essencial. Isso porque, esses profissionais especializados acabam se tornando o núcleo inteligente da companhia no que diz respeito às questões tributárias e suporte na gestão do negócio. 

Ou seja, esses profissionais vão lhe auxiliar na recuperação de valores, diminuindo os riscos futuros, além de ajudar a colocar a empresa à frente de seus concorrentes e melhorar a capacidade competitiva no mercado. 

Conheça a Tax Finance

Nós somos responsáveis por associar a alta tecnologia à expertise de nossa equipe. Além disso, utilizamos uma plataforma que integra compliance, rotinas e recuperações de ativos tributários, identificação de novas oportunidades e eventuais riscos para o seu negócio, entre eles:

• Recuperação de créditos tributários;
• Melhoria na gestão fiscal e financeira;
• Análise da utilização de incentivos ou benefícios;
• Identificação de eventuais irregularidades;
• Atuação preventiva, evitando multas e penalidades;
• Planejamento de preços. 

Aqui trabalhamos com a tecnologia aliada ao tributário. Clique e entre em contato agora mesmo com um de nossos colaboradores que vai lhe auxiliar na verificação de impostos da sua empresa. É importante ressaltar que esse é um processo que realizamos sem nenhum custo. Por fim, acesse os conteúdos relacionados para ver muitos outros materiais como este. 

Comparativo de serviços

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